Portarias

Data da última atualização: 12/11/2018 às 14:35 

Portarias 2018
DataResolução
8013/11/2018Artigo 1º- Conceder 3, 5 (três vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º- As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 20 a 24 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 01:30min do dia 24 de novembro.
Artigo 3º — O disposto nos artigos 1º e 2º desta portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "10º ENGITEC ENCONTRO NACIONAL DO GITEC - PARLAMENTOS DO FUTURO", realizado pelo INTERLEGIS.
7913/11/2018Artigo 1º- Conceder 3, 5 (três vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º- As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 20 a 24 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 01:30min do dia 24 de novembro.
Artigo 3º — O disposto nos artigos 1º e 2º desta portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "10º ENGITEC ENCONTRO NACIONAL DO GITEC - PARLAMENTOS DO FUTURO", realizado pelo INTERLEGIS.
7813/11/2018Artigo 1º- Conceder 3, 5 (três vírgula cinco) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 20 a 24 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 01:30min do dia 24 de novembro.
Artigo 3º — O disposto nos artigos 1º e 2º desta portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "10º ENGITEC ENCONTRO NACIONAL DO GITEC - PARLAMENTOS DO FUTURO", realizado pelo INTERLEGIS.
7709/11/2018Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira) , em razão das comemorações do feriado da Proclamação da República, ressalvados os serviços essenciais e/ ou inadiáveis.
7609/11/2018Artigo 1º- Conceder 3, 5 (três vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º — As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 20 a 24 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 01:30min do dia 24 de novembro.
Artigo 3º — O disposto nos artigos 1º e 2º desta portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "10º ENGITEC ENCONTRO NACIONAL DO GITEC - PARLAMENTOS DO FUTURO", realizado pelo INTERLEGIS.
7509/11/2018Artigo 1º- Conceder 3, 5 (três vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR) , no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º — As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4 0 da Lei Municipal n o 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 20 a 24 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 20 e retorno às 01:30min do dia 24 de novembro.
Artigo 3º — O disposto nos artigos 1º e 2º desta portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "10º ENGITEC ENCONTRO NACIONAL DO GITEC - PARLAMENTOS DO FUTURO", realizado pelo INTERLEGIS.
7431/10/2018Artigo 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 01 de novembro de 2018 (quinta-feira), em razão das comemorações do feriado "Dia de Finados" , ressalvados os serviços essenciais e/ ou inadiáveis.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário .
7315/10/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4 0 da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 17 e retorno às 19h 30min do dia 19 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso "A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A DEMISSÃO DOS MAUS SERVIDORES ATRAVÉS DO PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7215/10/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada .
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4 0 da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 17 e retorno às 19h 30min do dia 19 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso "A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A DEMISSÃO DOS MAUS SERVIDORES ATRAVÉS DO PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7115/10/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada .
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4 0 da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 17 e retorno às 19h 30min do dia 19 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso "A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A DEMISSÃO DOS MAUS SERVIDORES ATRAVÉS DO PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7015/10/2018Artigo 1º- Revogar a Portaria n o 68/2018, de 10 de outubro de 2018, que concedeu 4 (quatro) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, para participar do evento "ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - NOÇÕES GERAIS E FUNDAMENTOS.
Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6911/10/2018Artigo 1º - Autorizar o servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu ao gozo parcial de férias não usufruídas no período discriminado pela Portaria 09/2018.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 26 de janeiro de 2017 a 25 de janeiro de 2018, que será gozada de 15 a 26 de outubro de 2018, voltando dia 29 de outubro de 2018.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
6810/10/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 20 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 15 e retorno às 09h30min do dia 20 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - NOÇÕES GERAIS E FUNDAMENTOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6604/09/2018Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária a vereadora Janaína Barbosa da Silva (RG. 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 05 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min e retorno às 20h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora como representante da Câmara Municipal de Porecatu junto aos interesses do Município de Porecatu com relação a audiência relativo ao Procedimento Acompanhamento Judicial nº 000342.2005.09.003/4.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6704/09/2018Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor Fábio Antonio Garcia Fabiani (RG. nº 22.764.378-1 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 05 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min e retorno às 20h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor como representante da Câmara Municipal de Porecatu junto aos interesses do Município de Porecatu com relação a audiência relativo ao Procedimento Acompanhamento Judicial nº 000342.2005.09.003/4.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6527/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 29 e retorno às 19h00min do dia 31 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA // A DEMISSÃO DOS MAUS SERVIDORES ATRAVÉS DO PAD (Processo Administrativo Disciplinar)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6427/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 29 e retorno às 19h00min do dia 31 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA // A DEMISSÃO DOS MAUS SERVIDORES ATRAVÉS DO PAD (Processo Administrativo Disciplinar)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6327/08/2018Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Ibiporã, Estado do Paraná, no período de 28 a 29 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 28 e retorno às 19h00min do dia 29 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - Ênfase na IN n° 05/2017”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Escola de Gestão Pública.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6222/08/2018Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 60/2018, de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1575, páginas 173 e 174, em 22 de agosto de 2018, que concedeu 2,5 (duas vírgula cinco) diárias aos vereadores Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participar do evento “APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO NA CPI E NA COMISSÃO PROCESSANTE // RITUAL DA COMISSÃO PROCESSANTE.”
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6120/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO NA CPI E NA COMISSÃO PROCESSANTE // RITUAL DA COMISSÃO PROCESSANTE”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6020/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO NA CPI E NA COMISSÃO PROCESSANTE // RITUAL DA COMISSÃO PROCESSANTE”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5917/08/2018Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Ibiporã, Estado do Paraná, no período de 28 a 29 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 28 e retorno às 19h00min do dia 29 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS - Ênfase na IN n° 05/2017”, ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Escola de Gestão Pública.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5813/08/2018Artigo 1º - Revogar as Portarias nº 56 e 57/2018, de 13 de agosto de 2018, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, nº 1570, página 160, em 15 de agosto de 2018, que concedeu 2,5 (duas vírgula cinco) diárias aos vereadores Wilson José Azinari Junior e Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participarem do evento “A CP (COMISSÃO PROCESSANTE) E A CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) DE FORMA EFICAZ COMO FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.”
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5713/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 15 a 17 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 17 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A CP (COMISSÃO PROCESSANTE) E A CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) DE FORMA EFICAZ COMO FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5613/08/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 15 a 17 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 17 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A CP (COMISSÃO PROCESSANTE) E A CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) DE FORMA EFICAZ COMO FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5527/07/2018Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para avaliação dos elementos patrimoniais no âmbito do Legislativo Municipal, conforme artigo 106 da Lei Federal nº 4.320/64, e será composta pelos seguintes servidores do Legislativo municipal, para ocupar as respectivas funções:
I – Presidente: Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
II – Secretário: Samela Alline Cavalcante Coelho, brasileira, lotada no cargo de assistente administrativo, portadora do RG nº 10.317.011-7 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 072.413.779-31, residente e domiciliada na Rua André Otaviano, nº 147, Vila Iguaçu, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
III – Membro: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG nº 5.787.602-6 SSP/PR.
Art. 2º - O servidor, na qualidade de presidente fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 1 e demais servidores farão jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 2.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 22/2018.
5424/07/2018Art. 1º - Nomear o servidor Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná, como responsável para alimentar mensalmente o Sisconta Eleitoral.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5319/07/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias a vereadora Janaína Barbosa da Silva (RG. 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 27 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 25 e retorno às 19h00min do dia 27 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora no curso “NOVAS CONCEPÇÕES DA ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. // RELACIONAMENTO CÂMARA MUNICIPAL X JUSTIÇA ELEITORAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5219/07/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 27 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 05h30min do dia 25 e retorno às 19h00min do dia 27 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “NOVAS CONCEPÇÕES DA ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA BRASILEIRA. // RELACIONAMENTO CÂMARA MUNICIPAL X JUSTIÇA ELEITORAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5106/07/2018Art. 1º - Nos termos do artigo 12, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo denominado, nos termos especificados:
I – SIDNEY LOPES DA SILVA – da Classe III, Nível 06 para Classe III, Nível 07 da progressão vertical, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Assessor de Orçamento e Contabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5003/07/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 04 e retorno às 14h00min do dia 06 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “OS DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL E DA FALTA DE RECEITAS NOS MUNICÍPIOS // O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4903/07/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 04 e retorno às 14h00min do dia 06 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “OS DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL E DA FALTA DE RECEITAS NOS MUNICÍPIOS // O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4803/07/2018Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2017 a julho de 2018, que será gozada de 01 de agosto de 2018 a 20 de agosto de 2018, voltando dia 21 de agosto de 2018.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
4725/06/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 a 29 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 27 e retorno às 19h00min do dia 29 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS COMPETÊNCIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO PROCESSO E NA TÉCNICA LEGISLATIVA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4625/06/2018Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 29 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 27 e retorno às 21h00min do dia 29 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “OS DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA ATUAL E DA FALTA DE RECEITAS NOS MUNICÍPIOS. // FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO – COMO EVITAR VÍCIOS FORMAIS NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4514/06/2018Artigo 1º - Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, quando da apresentação da Seleção Brasileira na 21ª Copa do Mundo de Futebol da FIFA, que será realizada na Rússia, será do abaixo discriminado:
das 13h00 às 17h00 quando os jogos iniciarem às 09h00
das 07h30 às 10h30 quando os jogos iniciarem às 11h00
das 08h00 às 14h00 quando os jogos iniciarem às 15h00
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4407/06/2018Art. 1º - Fica estabelecido que a autorização e concessão de diárias e despesas com transporte destinado aos vereadores e servidores deste Legislativo, serão precedidas de requerimento escrito e direcionado ao Presidente da Câmara Municipal.
Parágrafo único – O requerimento de solicitação deverá conter o nome e assinatura do solicitante, o motivo do pedido, o período da viagem e o local de destino.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4329/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LICITAÇÕES – ROTEIRO PROCESSUAL NAS LICITAÇÕES E IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS // ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4229/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LICITAÇÕES – ROTEIRO PROCESSUAL NAS LICITAÇÕES E IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS // ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4129/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LICITAÇÕES – ROTEIRO PROCESSUAL NAS LICITAÇÕES E IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS // ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4020/05/2018Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira), em razão das comemorações do feriado do dia consagrado a “Corpus Christi”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3911/05/2018Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 37/2018, de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de maio de 2018, que concedeu 02 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participar do evento “Seminário Regional de Participação e Controle Social - CGU e CFC - Paraná”, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3807/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 11 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h30min do dia 09 e retorno às 02h00min do dia 11 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “SEMINÁRIO REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CGU E CFC - PARANÁ”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3707/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 11 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h30min do dia 09 e retorno às 02h00min do dia 11 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “SEMINÁRIO REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CGU E CFC - PARANÁ”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3607/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 11 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h30min do dia 09 e retorno às 02h00min do dia 11 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “SEMINÁRIO REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CGU E CFC - PARANÁ”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3507/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 11 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h30min do dia 09 e retorno às 02h00min do dia 11 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “SEMINÁRIO REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - CGU E CFC - PARANÁ”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3407/05/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 09 a 11 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 09 e retorno às 14h30min do dia 11 de maio.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “O PROVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL // LDO 2018 E SUA TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3323/04/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 27 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 25 e retorno às 19h00min do dia 27 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PASSO A PASSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3223/04/2018Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira), em razão das comemorações do feriado do “DIA DO TRABALHO”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3110/04/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 13 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 11 e retorno às 18h00min do dia 13 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS / ASPECTOS FUNCIONAIS E JURISPRUDÊNCIAS DO TCE/PR)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3010/04/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 13 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 11 e retorno às 18h00min do dia 13 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS / ASPECTOS FUNCIONAIS E JURISPRUDÊNCIAS DO TCE/PR)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2910/04/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 13 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 11 e retorno às 18h00min do dia 13 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO. - A INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 (NEPOTISMO)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2810/04/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 13 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 11 e retorno às 18h00min do dia 13 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO. - A INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 (NEPOTISMO)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2702/04/2018Exonerar Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, brasileira, casada, nascida aos 30 de março de 1980, no município de Jaguapitã, Estado do Paraná, portadora do RG nº 7.640.760-6 SSP/PR e CPF 006325419-03, residente e domiciliado na Rua João Alves de Souza, n.º 35, Jardim Dona Sidônia Botti Jonasson, neste município de Porecatu, Estado do Paraná, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo, a partir de 02 de abril de 2018.
2628/03/2018Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 29 de março de 2018 (quinta-feira), em razão das comemorações do feriado de “Paixão de Cristo”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2522/03/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 26 a 29 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 26 e retorno às 18h00min do dia 29 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO LEGISLATIVO DEVE FISCALIZAR LICITAÇÕES PÚBLICAS E REGIMENTO INTERNO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2419/03/2018Exonerar Suziane Bozo Cavalheri de Oliveira, brasileira, casada, nascido aos 18 de maio de 1981, no município de Porecatu, Estado do Paraná, portador do RG nº 7.5111.555-5 SSP/PR e CPF 044.204.219-16, residente e domiciliada na Rua Julio Santana, n.º 79, Vila Catanduva, neste município de Porecatu, Estado do Paraná, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, a partir de 16 de março de 2018.
2319/03/2018Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para analisar, julgar e adjudicar as licitações que se fizerem necessárias no âmbito do Legislativo Municipal, a qual será composta pelos seguintes servidores deste Legislativo Municipal, para ocupar as respectivas funções:
I - Presidente: Samela Alline Cavalcante Coelho, brasileira, lotada no cargo de assistente administrativo, portadora do RG nº 10.317.011-7 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 072.413.779-31, residente e domiciliada na Rua André Otaviano, nº 147, Vila Iguaçu, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
II – Secretário: Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
III – Membro: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG nº 5.787.602-6 SSP/PR.
Art. 2º - O servidor, na qualidade de presidente fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 1 e demais servidores farão jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 2.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 14/2018.
2219/03/2018Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para avaliação dos elementos patrimoniais no âmbito do Legislativo Municipal, conforme artigo 106 da Lei Federal nº 4.320/64, e será composta pelos seguintes servidores do Legislativo municipal, para ocupar as respectivas funções:
I – Presidente: Vanessa Gonçalves Oliveira, brasileira, lotada no cargo de zeladora, portadora do RG nº 10.688.499-4 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 067.734.229-22, residente e domiciliada na Rua Iguaçu, nº 2.149, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
II – Secretário: Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
III – Membro: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG nº 5.787.602-6 SSP/PR.
Art. 2º - O servidor, na qualidade de presidente fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 1 e demais servidores farão jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 2.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 15/2018.
2112/03/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 17 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 17h00min do dia 12 e retorno às 21h00min do dia 16 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2012/03/2018Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 17/2018, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 12 de março de 2018, que concedeu 04 (quatro) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, para participar do curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1909/03/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 17 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 12 e retorno às 09h00min do dia 17 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1809/03/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 17 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 12 e retorno às 09h00min do dia 17 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1709/03/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 17 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 12 e retorno às 09h00min do dia 17 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1609/03/2018Artigo 1º - Conceder 4 (quatro) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 12 a 17 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 12 e retorno às 09h00min do dia 17 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORIENTAÇÃO AOS GESTORES – TERCEIRIZAÇÃO E PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1507/03/2018Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação do Patrimônio da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para avaliação dos elementos patrimoniais no âmbito do Legislativo Municipal, conforme artigo 106 da Lei Federal nº 4.320/64, e será composta pelos seguintes servidores do Legislativo municipal, para ocupar as respectivas funções:
I – Presidente: Vanessa Gonçalves Oliveira, brasileira, lotada no cargo de zeladora, portadora do RG nº 10.688.499-4 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 067.734.229-22, residente e domiciliada na Rua Iguaçu, nº 2.149, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
II – Secretário: Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;

III – Membro: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG nº 5.787.602-6 SSP/PR.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1407/03/2018Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para analisar, julgar e adjudicar as licitações que se fizerem necessárias no âmbito do Legislativo Municipal, a qual será composta pelos seguintes servidores deste Legislativo Municipal, para ocupar as respectivas funções:
I - Presidente: Samela Alline Cavalcante Coelho, brasileira, lotada no cargo de assistente administrativo, portadora do RG nº 10.317.011-7 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 072.413.779-31, residente e domiciliada na Rua André Otaviano, nº 147, Vila Iguaçu, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
II – Secretário: Nadir Luciano Polegatti, brasileiro, lotado no cargo de assistente administrativo, portador do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, residente e domiciliado na Rua Brasil, nº 598, nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná;
III – Membro: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG nº 5.787.602-6 SSP/PR.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 36/2016.
1306/03/2018Exonerar DIEGO STAFANATO DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, nascido aos 17 de junho de 1986, no Município de Santo André, Estado de São Paulo, portador do RG nº 9.669.865-8 SSP/PR e CPF 054.116.419-85, residente e domiciliado na Rua Ângelo Reginato Zanoni, n.º 127, Vila Celso Fernandes, neste município de Porecatu, Estado do Paraná, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir de 06 de março de 2018.
1201/03/2018Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 06 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 19h00min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Prestação de Contas Anuais: Encerramento e Abertura de Exercício - Londrina”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1128/02/2018Art. 1º - Nomear Nadir Luciano Polegatti, portadora do RG nº 13.975.659-0 SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 328.996.299/72, para ocupar o emprego de assistente administrativo, de provimento efetivo, constante do Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Porecatu, a partir de 01 de março de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1028/02/20181º- Instituir Comissão de servidores da Câmara Municipal de Porecatu para elaborar levantamento sobre a existência de bens pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no edifício onde se encontra instalada a Câmara Municipal de Porecatu, objeto da sub-cessão de direito real de uso nº 01/2013, realizada com o Poder Executivo Municipal, acrescido de informação sobre as respectivas plaquetas de identificação de patrimônio, a fim de consubstanciar resposta ao Ofício 018/18, oriundo do Prefeito Municipal.
2º- Designar como membros da comissão os servidores abaixo indicados:
I - Suziane Bozo Cavalheri de Oliveira, assessora legislativa, matrícula nº 42;
II - Elaine Andréia Alcântara Dias Silva, assessora administrativa, matrícula nº 44;
III - Sâmela Alline Cavalcante Coelho, assistente-administrativa, matrícula nº 50.
3º- A Comissão instituída pela presente portaria será coordenada pelo Controlador Interno desta Casa, o servidor Waldenir Antonio de Oliveira Júnior.
4º- Fica designado o prazo de 02 (dois) dias para a conclusão do objeto da presente portaria.
5º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0927/02/2018Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 26 de janeiro de 2017 a 25 de janeiro de 2018, que será gozada de 02 de abril de 2018 a 22 de abril de 2018, voltando dia 23 de abril de 2018.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 10 de janeiro de 2018 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0820/02/2018Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, ocupante de cargo de Agente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 05 de fevereiro de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, que será gozada de 01 de março de 2018 a 20 de março de 2018, voltando dia 21 de março de 2018.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 28 de dezembro de 2017 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0720/02/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 23 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h30min do dia 21 e retorno às 18h00min do dia 23 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “RELAÇÃO SOCIAL ENTRE OS PODERES E INSTITUIÇÕES E ÉTICA NO EXERCÍCIO DO MANDATO // ATOS NECESSÁRIOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM INÍCIO DE MANDATO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0620/02/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 23 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h30min do dia 21 e retorno às 18h00min do dia 23 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “RELAÇÃO SOCIAL ENTRE OS PODERES E INSTITUIÇÕES E ÉTICA NO EXERCÍCIO DO MANDATO // ATOS NECESSÁRIOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM INÍCIO DE MANDATO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0520/02/2018Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada..
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 23 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h30min do dia 21 e retorno às 18h00min do dia 23 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “RELAÇÃO SOCIAL ENTRE OS PODERES E INSTITUIÇÕES E ÉTICA NO EXERCÍCIO DO MANDATO // ATOS NECESSÁRIOS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM INÍCIO DE MANDATO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0406/02/2018Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira), em razão das comemorações do feriado de “Carnaval”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0305/02/2018Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 07 e retorno às 14h30min do dia 09 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL EM INÍCIO DE EXERCÍCIO // ASPECTOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0231/02/2018Art. 1º - Nomear Samela Alline Cavalcante Coelho, portadora do RG nº 10.317.011-7 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 072.413.779-31, para ocupar o emprego de assistente administrativo, de provimento efetivo, constante do Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Porecatu, a partir de 31 de janeiro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0131/02/2018Art. 1º - Nomear Vanessa Gonçalves Oliveira, portadora do RG nº 10.688.499-4 SSP/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF nº 067.734.229-22, para ocupar o emprego de zeladora, de provimento efetivo, constante do Plano de Classificação de Cargos da Câmara Municipal de Porecatu, a partir de 31 de janeiro de 2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portarias 2017
DataResolução
7704/12/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “O CONTROLE PARLAMENTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A FISCALIZAÇÃO E A QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7604/12/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 06 a 08 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 06 e retorno às 14h30min do dia 08 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “O CONTROLE PARLAMENTAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. // A FISCALIZAÇÃO E A QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7504/12/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 08 de dezembro de 2017 (sexta-feira), em razão das comemorações alusivas ao 70ª Aniversário de Emancipação Política do Município de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
7424/11/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7321/11/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7221/11/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
7117/11/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 10h00min do dia 06 e retorno às 15h00min do dia 09 de dezembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO TCE/PR”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7007/11/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 07 a 10 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 07 e retorno às 19h00min do dia 10 de novembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA // DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6931/10/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 01 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão da comemoração do Feriado de Finados, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis, tudo em conformidade com o Decreto nº 117/17 do Executivo Municipal de Porecatu.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6830/10/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento do Feriado de Finados, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6723/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 27 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 25 e retorno às 19h30min do dia 27 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6610/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6509/10/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia de Nossa Senhora Aparecida, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6404/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6303/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6203/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 17 a 19 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 17 e retorno às 20h00min do dia 19 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no “III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR).

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6102/10/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 04 e retorno às 14h00min do dia 06 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ATOS DO PROCESSO LEGISLATIVO – COMO EVITAR VÍCIOS FORMAIS NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL. // POLÍTICA REMUNERATÓRIA NOS MUNICÍPIOS”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6002/10/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 03 a 06 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 03 e retorno às 20h00min do dia 06 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ELABORAÇÃO DO PPA E DA LDO EM 2017 // GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5927/09/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias a vereadora Janaina Barbosa da Silva (RG nº 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 03 a 07 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 23h00min do dia 03 e retorno às 08h00min do dia 07 de outubro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora no curso “ELABORAÇÃO DO PPA E DA LDO EM 2017 // GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5819/09/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.

Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 20 a 22 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 20 e retorno às 14h30min do dia 22 de setembro.

Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5713/09/2017Artigo 1º - Conceder férias a servidora Elaine Andréia Alcantara Dias Silva, ocupante de cargo de Assessor Administrativo, do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Porecatu.

Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de novembro de 2015 a novembro de 2016, que será gozada de 01 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2017, voltando dia 21 de outubro de 2017.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
5606/09/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.


Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 13 e retorno às 15h00min do dia 15 de setembro.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRÁTICA –ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO PPA E LOA NA CÂMARA MUNICIPAL. // ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICÍPIO E A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86”.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5506/09/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.


Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 13 a 15 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 13 e retorno às 15h00min do dia 15 de setembro.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRÁTICA –ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO PPA E LOA NA CÂMARA MUNICIPAL. // ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICÍPIO E A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86”.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5405/09/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia da Independência do Brasil, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.


Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5330/08/2017Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) diária ao vereador Osmar de Oliveira (RG nº 18.340.986 SSP/SP), no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).


Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min e retorno às 17h00min.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto a COPS – UEL, relativo à realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5230/08/2017Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) diária ao servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).


Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 31 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min e retorno às 17h00min.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor em reunião para tratar de assuntos de interesse deste Legislativo junto a COPS – UEL, relativo à realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5121/08/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.


Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 29 de agosto a 01 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 29 de agosto e retorno às 18h00min do dia 01 de setembro.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES”.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5021/08/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (dois vírgula cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.


Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 23 e retorno às 18h00min do dia 25 de agosto.


Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DÚVIDAS RECORRENTES EM CONTRATOS E LICITAÇÕES NOS MUNICÍPIOS. // A CONFIGURAÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.


Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4224/07/2017Artigo 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 41/2017, o qual passa a ter a seguinte redação:




“Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.”





Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4118/07/2017Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada.




Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 20 e 21 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 20 e retorno às 18h30min do dia 21 de julho.





Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Treinamento de Reciclagem Pronim-CP”.





Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4018/07/2017Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Porecatu.





Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2016 a julho de 2017, que será gozada de 01 de agosto de 2017 a 20 de agosto de 2017, voltando dia 21 de agosto de 2017.





Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3930/06/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 05 a 07 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 05 e retorno às 15h00min do dia 07 de julho.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – PLANEJAMENTO. // REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS I - FREQUÊNCIA E JORNADA”.
3830/06/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 05 a 07 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 05 e retorno às 15h00min do dia 07 de julho.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – PLANEJAMENTO. // REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS I - FREQUÊNCIA E JORNADA”.
3730/06/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade(RG. 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 05 a 07 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 05 e retorno às 15h00min do dia 07 de julho.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I – PLANEJAMENTO. // REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS I - FREQUÊNCIA E JORNADA”.
3623/06/2017Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais).






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 02h30min e retorno às 23h50min do dia 27 de junho.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3513/06/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações ao dia consagrado a Corpus Christi, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.






Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3431/05/2017Art. 1º - Nomear Waldenir Antonio de Oliveira Junior, portador do RG nº 6.831.448-8 SSP/PR, servidor efetivo desta Câmara Municipal de Porecatu, lotado no cargo de Agente Legislativo desde 04 de fevereiro de 2005, para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Porecatu, conforme regulamentação conferida pela Lei Municipal nº 1.756 de 17 de maio de 2017, fazendo jus ao recebimento da função gratificada estabelecida pelo inciso I do artigo 3º da mencionada lei.






Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º 05/2013.
3322/05/2017Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG. 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 23 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min e retorno às 15h00min do dia 23 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “FORMAÇÃO PARA METODOLOGIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3222/05/2017Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG nº 20.47.021-5 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3122/05/2017Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3022/05/2017Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2922/05/2017Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior (RG. 6.831.448-8 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min do dia 24 e retorno às 19h00min do dia 26 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS – ESTRUTURA; SUA APLICAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DE SUA ATUALIZAÇÃO // IMPOSTOS MUNICIPAIS E O PAPEL DO LEGISLATIVO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2819/05/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 26 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 22h00min do dia 23 e retorno às 18h00min do dia 26 de maio.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM ÊNFASE NA LDO E PPA E SUAS REGRAS ATUALIZADAS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2720/04/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes (RG. 2.047.0215 SSP/MT), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 25 a 28 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 25 e retorno às 20h00min do dia 28 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO // ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2619/04/2017Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra (RG nº 7.321.430-0 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 24 de abril e retorno às 18h00min do dia 26 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2519/04/2017Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 24 de abril e retorno às 18h00min do dia 26 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2412/04/2017Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior (RG. 6.231.171-1 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 17 a 21 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 21h00min do dia 17 e retorno às 06h40min do dia 21 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA // JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2311/04/2017Artigo 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 13 (treze) de abril de 2017 (quinta-feira), em razão do prolongamento das comemorações da “Semana Santa” (feriado da “Sexta-Feira da Paixão”), ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.






Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2210/04/2017Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior (RG nº 3.992.987-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 12 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 03h00min do dia 11 de abril e retorno às 23h50min do dia 12 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2107/04/2014Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade (RG nº 7.393.291-2 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 a 12 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 03h00min do dia 11 de abril e retorno às 23h50min do dia 12 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná e Secretarias Estaduais, para tratar sobre assuntos de interesse desta municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2003/04/2017Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária a vereadora Janaina Barbosa da Silva (RG nº 7.042.071-6 SSP/PR), no valor de R$ 600 (seiscentos reais).






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da vereadora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 05 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 05h00min e retorno às 22h00min do dia 05 de abril.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação da vereadora em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1924/03/2017Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva (RG nº 5.787.602-6 SSP/PR), no valor de R$ 300 (trezentos reais).






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 28 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 19h30min.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento “Simpósio para Vereadores”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1822/03/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.
1721/03/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
1621/03/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Carlos Henrique Andrade, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1520/03/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Leandro Sergio Bezerra, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1420/03/2017Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 29 a 31 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 29 e retorno às 15h00min do dia 31 de março.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “STF E A CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A PREFEITOS E VEREADORES MUNICIPAIS // RESPONSABILIDADES NO INÍCIO DE LEGISLATURA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1322/02/2017Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2017, em razão do prolongamento das comemorações do feriado de “Carnaval”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.






Art. 2º - Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1217/02/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ENFASE EM GESTÃO PÚBLICA // AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1117/02/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ENFASE EM GESTÃO PÚBLICA // AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1017/02/2017Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 22 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “A LINGUAGEM MODERNA DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ENFASE EM GESTÃO PÚBLICA // AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0921/02/2017Artigo 1º - Revogar as Portarias nºs 06, 07 e 08/2017, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Jornal Tribuna do Norte, em 21 de fevereiro de 2017, que concedeu 03 (três) diárias aos vereadores Renan Santos Pontes e Otacílio Pereira Junior e ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, todas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para participarem do curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.






Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0817/02/2017Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 21 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0717/02/2017Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 21 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0617/02/2017Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.






Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 21 a 24 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 21 e retorno às 19h00min do dia 24 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO // ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS”.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0514/02/2017Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).






Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 16 e 17 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min do dia 16 e retorno às 18h00min do dia 17 de fevereiro.






Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.






Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0410/02/2017Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo nominado, nos termos especificados:






I – WALDENIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR – da Classe III, Nível 05, para Classe III, Nível 06 da Progressão Vertical, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Agente Legislativo.






Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
0310/02/2017Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, ocupante de cargo de Agente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.






Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de 01 de março de 2016 a 20 de março de 2017, que será gozada de 01 de março de 2017 a 20 de março de 2017, voltando dia 21 de março de 2017.






Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 10 de janeiro de 2017 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.






Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0210/02/2017Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.






Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, que será gozada de 01 de fevereiro de 2017 a 20 de fevereiro de 2017, voltando dia 21 de fevereiro de 2017.






Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 10 de janeiro de 2017 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.






Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0112/01/2017Art. 1º- Fica nomeado como Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, o servidor Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná, portador de CPF sob nº 020.343.669-56 e inscrito no CRC sob nº 46.295/O/PR, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade.






Art. 2º- O servidor, na qualidade de Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 3.






Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 02/2015.
Portarias 2016
DataResolução
9305/12/2016Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 09 de dezembro de 2016 (sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações alusivas ao 69ª Aniversário de Emancipação Políticos do Município de Porecatu ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
9230/11/2016Artigo 1º - Conceder 1,25 (um vírgula vinte e cinco) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 750 (setecentos e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 30 e retorno às 19h00min do dia 02 de dezembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO – RELAÇÃO INTERPESSOAL NO TRABALHO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
9103/10/2016Art. 1º - Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, que passa a ser das 08h30 às 11h00 e das 13h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira, iniciado em 28 de novembro de 2016.
Parágrafo primeiro - Os servidores efetivos e comissionados, quando convocados, deverão participar das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.
Parágrafo segundo - Os vencimentos dos servidores não sofrerão qualquer alteração em razão da instituição das novas jornadas de trabalho.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 79/2016.
9014/11/2016Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § §1º e 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo denominado, nos termos especificados:
I – Fábio Antonio Garcia Fabiani – do Nível III para o Nível IV, em face do exercício do cargo de Procurador Jurídico por 02 (dois) anos subsequentes ao período aquisitivo da sua anterior progressão de nível, passando a sua remuneração a ser correspondente ao Nível IV, da Classe II, da Tabela de Carreira de Procurador Jurídico, com efeito retroativo em 25 de janeiro de 2016, data da aquisição do direito.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
8903/11/2016Artigo 1º - Conceder férias ao servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de julho de 2015 a julho de 2016, que será gozada de 16 de novembro de 2016 a 05 de dezembro de 2016, voltando dia 06 de dezembro de 2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
8827/10/2016Art. 1º - Estender os efeitos do Decreto nº 127/16 do Executivo Municipal de Porecatu, ao Legislativo Municipal de Porecatu, que transfere o feriado do “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, criado através da Lei Municipal nº 1.607/13, para o dia 31 de outubro de 2016, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Porecatu no dia 01 de novembro de 2016, em razão do “DIA DE TODOS OS SANTOS”.
Art. 2º - Consequentemente, fica PRORROGADA a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porecatu para o dia 03 de novembro de 2016, conforme previsão expressa no parágrafo 1º, do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porecatu (Resolução nº 01/1979).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
8725/10/2016Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 26 e retorno às 19h00min do dia 28 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ // FINAL DE MANDATO, FASES LICITATÓRIAS E SUSTENTABILIDADE”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8625/10/2016Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 26 e retorno às 19h00min do dia 28 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ // FINAL DE MANDATO, FASES LICITATÓRIAS E SUSTENTABILIDADE”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8525/10/2016Artigo 1º - Conceder 2,75 (dois vírgula setenta e cinco) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 26 e retorno às 19h00min do dia 28 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ // FINAL DE MANDATO, FASES LICITATÓRIAS E SUSTENTABILIDADE”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8419/10/2016Art. 1º - Designar o servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, lotado no cargo efetivo de Agente Legislativo, como responsável pelo fornecimento de informações legislativas e administrativas desta Câmara Municipal de Porecatu a serem lançadas no Portal da Transparência;
Art. 2º - Designar o servidor Sidney Lopes da Silva, lotado no cargo efetivo de Assessor de Orçamento e Contabilidade, como responsável pelo fornecimento de informações contábeis e recursos humanos desta Câmara Municipal de Porecatu a serem lançadas no Portal da Transparência;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
8310/10/2016Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 (quinta e sexta-feira), em razão do prolongamento das comemorações do Dia da Padroeira do Município de Porecatu Nossa Senhora Aparecida, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
8210/10/2016Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 11 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 22h40min do dia 10 e retorno às 23h00min do dia 11 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8110/10/2016Art. 1º - Nomear o servidor efetivo Waldenir Antonio de Oliveira Junior, brasileiro, casado, nascido aos 01 de janeiro de 1979, no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, portador do RG nº 6.831.448-8 SSP/PR e CPF 026.038.439-90, ocupante do cargo de Agente Legislativo, como Gestor do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Porecatu.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 54/2016.
8007/10/2016Artigo 1º - Conceder férias a servidora Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, ocupante de cargo de Assessor Administrativo, do quadro de provimento em comissão da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de novembro de 2014 a novembro de 2015, que será gozada de 10 de outubro de 2016 a 09 de novembro de 2016, voltando dia 10 de novembro de 2016.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7903/10/2016Art. 1º - Fica alterado o horário de expediente da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, que passa a ser das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira, iniciado em 05 de outubro de 2016.
Art. 2º - Fica mantida a jornada de trabalho de 6 (seis) horas ininterruptas, com intervalo de quinze minutos, sem prejuízo da jornada específica do próprio cargo.
Parágrafo primeiro - Os servidores efetivos e comissionados, quando convocados, deverão participar das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e especiais.
Parágrafo segundo - Os vencimentos dos servidores não sofrerão qualquer alteração em razão da instituição das novas jornadas de trabalho.
Art. 3º - O setor Contábil desta Câmara Municipal, fica autorizado a flexibilizar, quando necessário, o horário de expediente de trabalho, objetivando a compatibilização com os horários de funcionamento dos serviços bancários.
Art. 4º - As modificações constantes da presente portaria, não poderão implicar em prejuízo na qualidade dos serviços públicos prestados.
Art. 5º - Fica expressamente vedada a realização de expediente de trabalho em desacordo com as disposições desta Portaria.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
7513/09/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 14 a 16 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 14 e retorno às 13h00min do dia 16 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS VI // REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO e SUBSTITUIÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV // REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
7413/09/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 14 a 16 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 14 e retorno às 13h00min do dia 16 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS VI // REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO e SUBSTITUIÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV // REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7313/09/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 14 a 16 de setembro do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 14 e retorno às 13h00min do dia 16 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS VI // REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO e SUBSTITUIÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV // REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7213/09/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 14 a 16/09 do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min do dia 14 e retorno às 13h00min do dia 16 de setembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS VI // REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO e SUBSTITUIÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IV // REALIZAÇÃO DE DESPESAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7108/08/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao servidor Diego Stafanato de Araujo, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 09/08 a 12/08 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 09 e retorno às 16h00min do dia 12 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LIMITES JURÍDICOS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016 // RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7008/08/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 09/08 a 12/08 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 09 e retorno às 16h00min do dia 12 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LIMITES JURÍDICOS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016 // RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6908/08/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 09/08 a 12/08 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 09 e retorno às 16h00min do dia 12 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LIMITES JURÍDICOS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016 // RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6808/08/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 09/08 a 12/08 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 09 e retorno às 16h00min do dia 12 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LIMITES JURÍDICOS DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2016 // RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6701/08/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 03 a 05 de agosto do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 03 e retorno às 14h00min do dia 05 de agosto.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS V – PROVIMENTO // PROCEDIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6615/07/2016Art. 1º - Estabelecer RECESSO LEGISLATIVO no período de 18 a 28 de julho de 2016, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
6507/07/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 08 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min e retorno às 20h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador na Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Londrina para tratar sobre “CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ E SUAS CONSEQUÊNCIAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6407/07/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 08 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 12h00min e retorno às 20h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador na Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Londrina para tratar sobre “CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ E SUAS CONSEQUÊNCIAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6307/07/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 12/07 a 15/07 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 12 e retorno às 16h00min do dia 15 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE BENS MÓVEIS. // DISTINÇÃO E LIMITES DE PODERES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6207/07/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 12/07 a 15/07 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 12 e retorno às 16h00min do dia 15 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE BENS MÓVEIS. // DISTINÇÃO E LIMITES DE PODERES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6107/07/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 12/07 a 15/07 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 12 e retorno às 16h00min do dia 15 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE BENS MÓVEIS. // DISTINÇÃO E LIMITES DE PODERES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6007/07/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 12/07 a 15/07 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 12 e retorno às 16h00min do dia 15 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO E GESTÃO DE BENS MÓVEIS. // DISTINÇÃO E LIMITES DE PODERES”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5705/07/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 06 a 08 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 06 e retorno às 14h00min do dia 08 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS – POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADES DE ORÇAMENTOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5605/07/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 06 a 08 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 06 e retorno às 14h00min do dia 08 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS – POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADES DE ORÇAMENTOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5505/07/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 06 a 08 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 06 e retorno às 14h00min do dia 08 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS – POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO // DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MODALIDADES DE ORÇAMENTOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5227/06/2016Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 28/06 a 30/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 28 e retorno às 12h00min do dia 30 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade (liberação de recursos financeiros para o município de Porecatu).
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5127/06/2016Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Rodrigo do Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 28/06 a 30/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 28 e retorno às 21h00min do dia 30 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA-II. // ATUAÇÃO LEGISLATIVA E SEU PAPEL CONSTITUCIONAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5027/06/2016Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 28/06 a 30/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 28 e retorno às 21h00min do dia 30 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA-II. // ATUAÇÃO LEGISLATIVA E SEU PAPEL CONSTITUCIONAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4927/06/2016Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 28/06 a 30/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 28 e retorno às 21h00min do dia 30 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA-II. // ATUAÇÃO LEGISLATIVA E SEU PAPEL CONSTITUCIONAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4827/06/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 01 de julho do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 18h30min do dia 01 de julho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA – Leis de transparências aplicadas ao Paraná; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei Transparência Nacional; Lei de Acesso a Informação; Instrução Normativa nº 89/2013 TCEPR; Formas de atendimento ao TAC expedido pelo Ministério Público Federal e Estadual.”
4707/06/2016Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor Diego Stafanato de Araujo, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Paraná, nos dias 08 a 10 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 08 e retorno às 19h00min do dia 10 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS // PORTAL TRANSPARÊNCIA E SUAS NOVAS REGRAS // DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4607/06/2016Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Paraná, nos dias 08 a 10 de junho do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 08 e retorno às 19h00min do dia 10 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS // PORTAL TRANSPARÊNCIA E SUAS NOVAS REGRAS // DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4525/05/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 31/05 a 03/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 31 de maio e retorno às 18h00min do dia 03 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SEUS REFLEXOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4425/05/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 31/05 a 03/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 31 de maio e retorno às 18h00min do dia 03 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SEUS REFLEXOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4325/05/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 31/05 a 03/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 31 de maio e retorno às 18h00min do dia 03 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SEUS REFLEXOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4225/05/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 31/05 a 03/06 do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 31 de maio e retorno às 18h00min do dia 03 de junho.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO DE PATRIMÔNIO E FROTAS. // PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SEUS REFLEXOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3919/05/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá/PR, no dia 19 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min e retorno às 17h00min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador na solenidade para entrega de uma viatura para a 2ª Cia do 15º Batalhão da Polícia Militar e uma academia da terceira idade para o Município de Porecatu, evento que contará com a presença do Governador do Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa, do Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter”, e do secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná - SEDU, “Ratinho” Junior.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3819/05/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá/PR, no dia 19 de maio do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min e retorno às 17h00min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador na solenidade para entrega de uma viatura para a 2ª Cia do 15º Batalhão da Polícia Militar e uma academia da terceira idade para o Município de Porecatu, evento que contará com a presença do Governador do Estado do Paraná, Carlos Alberto Richa, do Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva “Cobra Repórter”, e do secretário do Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná - SEDU, “Ratinho” Junior.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3710/05/2016Artigo 1º - Conceder férias a servidora Suziane Bozo Cavalheri de Oliveira, ocupante de cargo de Assessor Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de março de 2015 a março de 2016, que será gozada de 01 de junho de 2016 a 20 de junho de 2016, voltando dia 21 de junho de 2016.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento da servidora datado de 29 de fevereiro de 2016 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3220/04/2016Resolve Exonerar ROMEO JOSÉ WIEDERKEHR FILHO, brasileiro, solteiro, nascido aos 26 de maio de 1987, no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, portador do RG nº 8.997.333-3 SSP/PR e CPF 066.782.319-02, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, n.º 299, neste município de Porecatu, Estado do Paraná, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a partir de 20 de abril de 2016.
3111/04/2016Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 14 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min e retorno às 18h30min do dia 14 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS NO ENCERRAMENTO DOS MANDATOS – Tribunal de Contas do Estado do Paraná”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3005/04/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 06 a 08 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 06 e retorno às 14h00min do dia 08 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO ELEITORAL E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2905/04/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 06 a 08 de abril do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min do dia 06 e retorno às 14h00min do dia 08 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO ELEITORAL E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS.”
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2829/03/2016Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 30/03 a 01/04 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 30 de março e retorno às 19h00min do dia 01 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ELEIÇÕES 2016 E SEUS DESDOBRAMENTOS COM A NOVA LEGISLAÇÃO”. 
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2729/03/2016Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 30/03 a 01/04 do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 30 de março e retorno às 19h00min do dia 01 de abril.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ELEIÇÕES 2016 E SEUS DESDOBRAMENTOS COM A NOVA LEGISLAÇÃO”. 
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2307/03/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 08 a 11 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 08 e retorno às 17h00min do dia 11 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO PÚBLICA E AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL // REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES // O QUE MUDOU NA EFORMA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2204/03/2016Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 07 a 08 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 07 e retorno às 17h00min do dia 08 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade (liberação de recursos financeiros para o município de Porecatu).
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2103/03/2016Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 15 a 19 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 19 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS // TEMAS: AS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO; DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL; REVISÃO DE REMUNERAÇÃO; USO DE BENS PÚBLICOS; CESSÃO DE SERVIDOR, ENTRE OUTROS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2003/03/2016Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 15 a 19 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 19 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS // TEMAS: AS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO; DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL; REVISÃO DE REMUNERAÇÃO; USO DE BENS PÚBLICOS; CESSÃO DE SERVIDOR, ENTRE OUTROS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1903/03/2016Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 15 a 19 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 19 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS // TEMAS: AS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO; DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL; REVISÃO DE REMUNERAÇÃO; USO DE BENS PÚBLICOS; CESSÃO DE SERVIDOR, ENTRE OUTROS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1803/03/2016Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 15 a 19 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 19 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS // TEMAS: AS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO; DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL; REVISÃO DE REMUNERAÇÃO; USO DE BENS PÚBLICOS; CESSÃO DE SERVIDOR, ENTRE OUTROS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1703/03/2016Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 15 a 19 de março do corrente exercício, com saída prevista para as 06h00min do dia 15 e retorno às 19h00min do dia 19 de março.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS // TEMAS: AS CONDUTAS VEDADAS EM ANO DE ELEIÇÃO; DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL; REVISÃO DE REMUNERAÇÃO; USO DE BENS PÚBLICOS; CESSÃO DE SERVIDOR, ENTRE OUTROS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1623/02/2016Artigo 1º - Conceder férias ao servidor FÁBIO ANTÔNIO GARCIA FABIANI, ocupante de cargo de Procurador Jurídico, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, que será gozada de 01 de março de 2016 a 20 de março de 2016, voltando dia 21 de março de 2016.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 10 de janeiro de 2016 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1523/02/2016Artigo 1º - Conceder férias ao servidor WALDENIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante de cargo de Agente Legislativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Porecatu.
Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016, que será gozada de 01 de março de 2016 a 20 de março de 2016, voltando dia 21 de março de 2016.
Artigo 2º - A Câmara Municipal ressarciu 10 (dez) dias de férias, conforme solicitação feita através de requerimento do servidor datado de 15 de janeiro de 2016 (cópia em anexo), devidamente protocolado junta a Presidência desta Câmara Municipal.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1423/02/2016Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 25 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 12h00min do dia 25 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DO CRCPR, NA MODALIDADE ELETRÔNICA – FISC-E”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1316/02/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Romeo José Wiederkehr Filho, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 17 a 19 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 17 e retorno às 19h00min do dia 19 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “GESTÃO PÚBLICA E AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL // REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES // O QUE MUDOU NA REFORMA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1216/02/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 17 a 19 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 17 e retorno às 19h00min do dia 19 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “GESTÃO PÚBLICA E AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL // REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES // O QUE MUDOU NA REFORMA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1116/02/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 17 a 19 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 13h00min do dia 17 e retorno às 19h00min do dia 19 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “GESTÃO PÚBLICA E AS DIRETRIZES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL // REFORMA POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES // O QUE MUDOU NA REFORMA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0802/02/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 03 a 05 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 03 e retorno às 14h00min do dia 05 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO // REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0702/02/2016Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, nos dias 03 a 05 de fevereiro do corrente exercício, com saída prevista para as 11h00min do dia 03 e retorno às 14h00min do dia 05 de fevereiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO // REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0526/01/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 29 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 26 e retorno às 17h00min do dia 29 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO. REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0425/01/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 29 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 26 e retorno às 17h00min do dia 29 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO. REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0325/01/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 29 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 26 e retorno às 17h00min do dia 29 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO. REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0225/01/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 29 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 26 e retorno às 17h00min do dia 29 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO. REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0125/01/2016Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 29 de janeiro do corrente exercício, com saída prevista para as 08h00min do dia 26 e retorno às 17h00min do dia 29 de janeiro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “COMO AS ADMINISTRAÇÕES PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO. REGRAS PARA A REVISÃO GERAL, AUMENTO REAL, REAJUSTE PARA SERVIDORES E FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portarias 2015
DataResolução
9309/12/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no dia 11 de dezembro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h30min e retorno às 18h00min do dia 11 de dezembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "ENCERRAMENTO CONTÁBIL DE 2015 - PCASP”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
9203/12/2015Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 07 (sete) de dezembro de 2015, em razão do prolongamento das comemorações alusivas ao feriado de aniversário de 68º anos de Emancipação Política do Município de Porecatu, a ser comemorado no dia 08 de dezembro, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
9120/11/2015Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 25 a 27 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h00min do dia 25 e retorno às 19h00min do dia 27 de novembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no curso “BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS E ELEIÇÕES 2016. // PROCEDIMENTOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA FECHAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
9020/11/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 25 a 27 de novembro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h00min do dia 25 e retorno às 19h00min do dia 27 de novembro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS E ELEIÇÕES 2016. // PROCEDIMENTOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA FECHAMENTO DA SESSÃO LEGISLATIVA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8909/11/2015Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 86/2015, de 06 de novembro de 2015, publicada no Jornal Tribuna do Norte, em 07 de novembro de 2015, que concedeu 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais), para participar do evento promovido pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) “6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 - Criação do Consórcio de Câmaras Municipais; Orçamento Impositivo; Subsídio dos Vereadores; Diárias ...”, realizado na cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no período de 07 de novembro do corrente exercício.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8806/11/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 07 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Criação do Consórcio de Câmaras Municipais; Orçamento Impositivo; Subsídio dos Vereadores; Diárias ...”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8706/11/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 07 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Criação do Consórcio de Câmaras Municipais; Orçamento Impositivo; Subsídio dos Vereadores; Diárias ...”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8606/11/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 07 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Criação do Consórcio de Câmaras Municipais; Orçamento Impositivo; Subsídio dos Vereadores; Diárias ...”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8526/10/2015Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 30 (trinta) de outubro de 2015, em virtude das comemorações alusivas ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (Lei Municipal nº 1.607/13).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
8213/10/2015Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 14 a 16 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h00min do dia 14 e retorno às 20h00min do dia 16 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS PELO PODER LEGISLATIVO. // IMPOSTOS MUNICIPAIS – COMO FISCALIZAR SUA INSTITUIÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8113/10/2015Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 14 a 16 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h00min do dia 14 e retorno às 20h00min do dia 16 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS PELO PODER LEGISLATIVO. // IMPOSTOS MUNICIPAIS – COMO FISCALIZAR SUA INSTITUIÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
8013/10/2015Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 14 a 16 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 04h00min do dia 14 e retorno às 20h00min do dia 16 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS PELO PODER LEGISLATIVO. // IMPOSTOS MUNICIPAIS – COMO FISCALIZAR SUA INSTITUIÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7909/10/2015Artigo 1º - Conceder 1,5 (uma vírgula cinco) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período entre os dias 14 a 15 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 06h30min do dia 14/10 e retorno às 19h00min do dia 15/10.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "2º FÓRUM PARANAENSE DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – TEMA: O FUTURO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7808/10/2015Artigo 1º - Revogar a Portaria nº 77/2015, de 02 de outubro de 2015, publicada no Jornal Tribuna do Norte, em 07 de outubro de 2015, que concedeu duas diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para participar do evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”, realizado na cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7702/10/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para às 10h00min do dia 07 e retorno às 13h00min do dia 09 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7602/10/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva "Zé da Bica", no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para às 10h00min do dia 07 e retorno às 13h00min do dia 09 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7502/10/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para às 10h00min do dia 07 e retorno às 13h00min do dia 09 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7402/10/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para às 10h00min do dia 07 e retorno às 13h00min do dia 09 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7302/10/2015Artigo 1º - Conceder 2 (duas) diárias ao Vereador Adelício Ricardo Ramos, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionada, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para às 10h00min do dia 07 e retorno às 13h00min do dia 09 de outubro.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "PRÁTICA SIMULADA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO // REGRAS PARA A TROCA DE PARTIDO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7202/10/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, na data de 08 de outubro do corrente exercício, com saída prevista para as 07h00min e retorno às 19h30min.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO: ALTERAÇÕES PARA 2016 E REFLEXOS NO SIM AM” ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7125/08/2015Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diárias ao Vereador Fábio Henrique Silva, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “PACTO FEDERATIVO E AUTONOMIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS FRENTE AO EXECUTIVO // A LEGALIDADE DAS DIÁRIAS – COMO EVITAR PROBLEMAS EM SUA CONCESSÃO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
7025/08/2015Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “PACTO FEDERATIVO E AUTONOMIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS FRENTE AO EXECUTIVO // A LEGALIDADE DAS DIÁRIAS – COMO EVITAR PROBLEMAS EM SUA CONCESSÃO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6925/08/2015Artigo 1º - Conceder 1,5 (um vírgula cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, nos dias 26 a 28 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento “PACTO FEDERATIVO E AUTONOMIA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS FRENTE AO EXECUTIVO // A LEGALIDADE DAS DIÁRIAS – COMO EVITAR PROBLEMAS EM SUA CONCESSÃO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6820/08/2015Artigo 1º - Conceder 1,25 (um vírgula vinte e cinco) de diária ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 24 a 26 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso “REFORMA POLÍTICA E PACTO FEDERATIVO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6704/08/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) de diária ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no dia 05 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião a ser realizada na Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, para tratar de assuntos referentes à segurança pública de Porecatu.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6604/08/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) de diária ao Vereador Otacílio Pereira Júnior, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no dia 05 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião a ser realizada na Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, para tratar de assuntos referentes à segurança pública de Porecatu.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6504/08/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) de diária ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no dia 05 de agosto do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reunião a ser realizada na Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, para tratar de assuntos referentes à segurança pública de Porecatu.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6414/07/2015Art. 1º - Estabelecer RECESSO LEGISLATIVO no período de 20 a 24 de julho de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
6303/07/2015Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais cada).
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, nos dias 07 a 10 de julho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no curso "ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUA INSERÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL – GESTÃO DE RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6215/06/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador José Teodoro Ribeiro , no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Cafeara, Estado do Paraná, no dia 20 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Desafios da Educação Brasileira”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6115/06/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior , no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Cafeara, Estado do Paraná, no dia 20 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Desafios da Educação Brasileira”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
6015/06/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Cafeara, Estado do Paraná, no dia 20 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Desafios da Educação Brasileira”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5915/06/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Cafeara, Estado do Paraná, no dia 20 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Desafios da Educação Brasileira”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5815/06/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Cafeara, Estado do Paraná, no dia 20 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Desafios da Educação Brasileira”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5715/06/2015Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Adelício Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 24 a 26 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "AUDITORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. / ERROS FORMAIS E MATERIAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5608/06/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 12 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUA INSERÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL – NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÕES (CASOS CONCRETO)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5508/06/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 12 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUA INSERÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL – NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÕES (CASOS CONCRETO)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5408/06/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 a 12 de junho do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "ORÇAMENTO IMPOSITIVO E SUA INSERÇÃO NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL – NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÕES (CASOS CONCRETO)”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5303/06/2015Art. 1º - Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 05 (cinco) de junho de 2015, em razão do prolongamento das comemorações do feriado do “Corpus Cristi”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
5226/05/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Moreira, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 a 29 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "EFICIÊNCIA NA FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL – LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM TÉCNICA E PREÇO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
5126/05/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 a 29 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "EFICIÊNCIA NA FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL – LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM TÉCNICA E PREÇO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
5026/05/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 a 29 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "EFICIÊNCIA NA FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL – LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM TÉCNICA E PREÇO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4926/05/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 27 a 29 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "EFICIÊNCIA NA FUNÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL – LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM TÉCNICA E TÉCNICA E PREÇO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4826/05/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao servidor Romeo José Wiederkehr Filho, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 23 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Segurança Pública”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4720/05/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 23 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Segurança Pública”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4620/05/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 23 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Segurança Pública”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4520/05/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 23 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Segurança Pública”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4420/05/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Rolândia, Estado do Paraná, no dia 23 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, tendo como tema principal “Segurança Pública”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4230/04/2015Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 06 a 07 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4130/04/2015Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 06 a 07 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4030/04/2015Artigo 1º - Conceder 01 (uma) diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no período de 06 a 07 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
3930/04/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Renan Santos Pontes no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Apucarana, Estado do Paraná, no dia 04 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões a serem realizadas junto a Autarquia Municipal de Educação e a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, objetivando tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3830/04/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Apucarana, Estado do Paraná, no dia 04 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões a serem realizadas junto a Autarquia Municipal de Educação e a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, objetivando tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3730/04/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Apucarana, Estado do Paraná, no dia 04 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões a serem realizadas junto a Autarquia Municipal de Educação e a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, objetivando tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3630/04/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Apucarana, Estado do Paraná, no dia 04 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões a serem realizadas junto a Autarquia Municipal de Educação e a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, objetivando tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3517/04/2015Estabelecer PONTO FACULTATIVO para o Legislativo Municipal de Porecatu, no dia 20 (vinte) de abril de 2015, em razão do prolongamento das comemorações do feriado do “Dia de Tiradentes”, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3401/04/2015Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Sidney Lopes da Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Maringá, Estado do Paraná, na data de 10 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "PRESTAÇÃO DE CONTAS SICONFI 2015”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3301/04/2015Art. 1º - Estabelecer RECESSO LEGISLATIVO no dia 02 (dois) de abril de 2015, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3227/03/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, no dia 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3127/03/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
3027/03/2015Artigo 1º - Conceder 1/4 (um quarto) de diária ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 150 (cento e cinquenta reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná, no dia 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento realizado pela AVEMPAR (Associação de Vereadores do Médio Paranapanema) - "1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2923/03/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 27 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "DIÁRIAS E ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS A LUZ DAS INSTRUÇÕES DO TCE/PR. – EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2823/03/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 27 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "DIÁRIAS E ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS A LUZ DAS INSTRUÇÕES DO TCE/PR. – EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2723/03/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 27 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "DIÁRIAS E ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS A LUZ DAS INSTRUÇÕES DO TCE/PR. – EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2623/03/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 27 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "DIÁRIAS E ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS A LUZ DAS INSTRUÇÕES DO TCE/PR. – EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2519/03/2015Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 22 a 24 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador em reuniões na Assembleia Legislativa do Paraná, para tratar sobre assuntos de interesse da municipalidade (liberação de recursos financeiros para o município de Porecatu).
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2417/03/2015Art. 1º- Nomear o servidor Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná, portador de CPF sob nº 020.343.669-56 e inscrito no CRC sob nº 46.295/O/PR, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade, como responsável pela alimentação dos módulos do sistema de informações municipais e acompanhamento mensal do SIM-AM.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2309/02/2015Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Carlos Alberto Dias, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "713º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2209/02/2015Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Adelício Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "REFORMA POLÍTICA. / LIDERANÇA NOS TRABALHOS BASEADA EM PRINCÍPIOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2102/03/2015Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas vírgula cinco) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 04 a 06 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "REFORMA POLÍTICA. / LIDERANÇA NOS TRABALHOS BASEADA EM PRINCÍPIOS”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1923/02/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 24 a 27 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "REFORMA POLÍTICA. – PREVIDÊNCIA PÚBLICA X PREVIDÊNCIA PRIVADA”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1820/02/2015Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "713º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1720/02/2015Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "713º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1620/02/2015Artigo 1º - Conceder 3,5 (três vírgula cinco) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 10 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "713º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1510/02/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 13 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "A Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal // Contratos Administrativos”.
1410/02/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Carlos Alberto Dias, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 13 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "A Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal // Contratos Administrativos”.
1310/02/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Adelício Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 10 a 13 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "A Improbidade Administrativa e o Crime de Responsabilidade na Administração Pública Municipal // Contratos Administrativos”.
1209/02/2015Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo nominado, nos termos especificados:
I – Waldenir Antonio de Oliveira Junior – da Classe II, Nível 04, para Classe II, Nível 05 da Progressão Vertical, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Agente Legislativo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
1128/01/2015Artigo 1º - Retificar parte dos Artigos 2º e 3º da Portaria nº 09/2015, os quais passam a ter a seguinte redação:
“Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 28 a 30 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Gestão do Patrimônio Público – Teoria e Prática, Princípios Éticos para Vereadores, Assessores e Servidores”.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1015/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 27 a 30 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Atos da Administração e Abertura do Exercício Financeiro de 2015”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0915/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 27 a 30 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Atos da Administração e Abertura do Exercício Financeiro de 2015”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0814/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias a servidora Suziane B. Cavalheri de Oliveira, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0714/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0614/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0514/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0414/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0314/01/2015Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 20 a 23 de janeiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Planejamento e Gestão da Ação Governamental // Aspectos Gerais do Poder Legislativo”.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
0212/01/2015Art. 1º- Fica nomeado como Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, o servidor Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Porecatu, Estado do Paraná, portador de CPF sob nº 020.343.669-56 e inscrito no CRC sob nº 46.295/O/PR, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade.
Art. 2º- O servidor, na qualidade de Contador e Tesoureiro da Câmara Municipal de Porecatu, fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 3.
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 04/2010.
0112/01/2015Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Recebimento de Bens, de caráter permanente, para fins de recebimento dos bens, produtos e serviços licitados, bem como outras atividades que se fizerem necessárias para se atingir com eficiência o seu objetivo:
I - Presidente: Fábio Antônio Garcia Fabiani, brasileiro, casado, lotado no cargo de Procurador Jurídico, portador do RG nº 22.764.378-1/Pr;
II – Secretário: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade, portador da cédula de identidade RG. 5.787.602-6 SSP/PR;
III – Membro: Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, brasileira, casada, nascida aos 30 de março de 1980, no município de Jaguapitã, Estado do Paraná, portadora do RG nº 7.640.760-6 SSP/PR e CPF 006325419-03.
Art. 2º- O servidor, na qualidade de Presidente da comissão supra, fará jus ao recebimento de Função Gratificada - FG 1.
Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n. 48/2014.
Portarias 2014
DataResolução
4804/12/2014Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Recebimento de Bens, de caráter permanente, para fins de recebimento dos bens, produtos e serviços licitados, bem como outras atividades que se fizerem necessárias para se atingir com eficiência o seu objetivo:
I - Presidente: Fábio Antônio Garcia Fabiani, brasileiro, casado, lotado no cargo de Procurador Jurídico, portador do RG nº 22.764.378-1/Pr;
II – Secretário: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de orçamento e contabilidade, portador da cédula de identidade RG. 5.787.602-6 SSP/PR;
III – Membro: Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, brasileira, casada, nascida aos 30 de março de 1980, no município de Jaguapitã, Estado do Paraná, portadora do RG nº 7.640.760-6 SSP/PR e CPF 006325419-03.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n. 5/2010.
4704/12/2014Fica constituída a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Porecatu, de caráter permanente, para analisar, julgar e adjudicar as licitações que se fizerem necessárias no âmbito do Legislativo Municipal, a qual será composta pelos seguintes servidores deste Legislativo Municipal, para ocupar as respectivas funções:
I - Presidente: Romeo José Wiederkehr Filho, brasileiro, nascido aos 26 de maio de 1987, natural de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, portador do RG nº 8.997.333-3 SSP/PR e CPF 066.782.319-02;
II – Secretário: Sidney Lopes da Silva, brasileiro, casado, lotado no cargo de assessor de Orçamento e Contabilidade, portador de cédula de identidade RG. 5.787.602-6 SSP/PR;
III – Membro: Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, brasileira, casada, nascida aos 30 de março de 1980, no município de Jaguapitã, Estado do Paraná, portadora do RG nº 7.640.760-6 SSP/PR e CPF 006325419-03.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 02/2010.
4624/11/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Principais Conceitos e Etapas que Compõe o Trabalho Legislativo".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4524/11/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Principais Conceitos e Etapas que Compõe o Trabalho Legislativo".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4424/11/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Principais Conceitos e Etapas que Compõe o Trabalho Legislativo".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4324/11/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Principais Conceitos e Etapas que Compõe o Trabalho Legislativo".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4224/11/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de novembro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Principais Conceitos e Etapas que Compõe o Trabalho Legislativo".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
4118/11/2014Art. 1º - Nos termos do artigo 13, § 3º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão horizontal, do servidor efetivo abaixo denominado, nos termos especificados:
I – WALDENIR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR – da Classe I, Nível 04, para Classe II, Nível 04, da progressão horizontal, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Agente Legislativo.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
4028/08/2014CONSIDERANDO que no dia 29 de agosto de 2014, no período compreendido entre as 10h00 até as 16h30min, a COPEL realizará serviços de manutenção, reforma e extensão da rede elétrica, sendo assim, ocorrerá a interrupção de energia elétrica neste trecho da Rua Sidney Ninno, conforme Aviso nº 4049-2014 emitido pela COPEL, assim, RESOLVE
Artigo 1º - Determinar o fechamento do prédio da Câmara Municipal de Porecatu no dia 29 de agosto de 2014, em razão da falta de energia elétrica.
Artigo 2º - Na data mencionada no artigo 1º, ficam dispensados os servidores desta Câmara Municipal de suas atividades habituais, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
3922/07/2015Art. 1º - Estabelecer RECESSO LEGISLATIVO no período de 28 de julho a 01 de agosto de 2014, suspendendo o expediente da Câmara Municipal de Porecatu, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3809/07/2015Art. 1º - Nos termos do artigo 12, § §1º e 2º, da Lei Municipal n.º 1278 de 30 de outubro de 2007, determino a progressão vertical, do servidor efetivo abaixo denominado, nos termos especificados:
I – SIDNEY LOPES DA SILVA – da Classe III, Nível 04 para Classe III, Nível 05 da progressão vertical, em virtude de seu trabalho prestado, da Tabela de Carreira de Assessor de Orçamento e Contabilidade.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
3711/06/2014Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal de Porecatu, Estado do Paraná, quando da apresentação da Seleção Brasileira na 20ª Copa do Mundo de Futebol da FIFA, com realização no Brasil, será das 8h30 às 12h00, ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
3630/04/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Carlos Alberto Dias, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 08 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília-DF".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3530/04/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 08 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília-DF".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3430/04/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 08 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília-DF".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3328/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "VEREANÇA 2014".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3222/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3114/04/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 08 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília-DF".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
3014/04/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 06 a 08 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "2ª Mobilização Nacional dos Vereadores em Brasília-DF".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2914/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 07 a 09 de maio do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "VEREANÇA 2014".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2811/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2711/04/2014Artigo 1º - Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 16 a 17 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo a busca de recursos, junto a Secretaria de Esporte do Estado do Paraná, a fim de possibilitar a realização dos Jogos Abertos Municipais 2014 (JAMP'S).
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2604/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2503/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2403/04/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2328/03/2014Artigo 1º - Conceder 03 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 23 a 25 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "COMO AS CÂMARAS MUNICIPAIS PODEM CONTRIBUIR PARA UMA BOA GESTÃO EM SEU MUNICÍPIO".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2228/03/2014Artigo 1º - Conceder 2,75 (duas vírgula setenta e cinco) diárias ao Servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 de abril a 11 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "Regimento Interno (Interpretação – Aplicação – Alteração) – Regras sobre Remunerações no Município".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2121/03/2014Artigo 1º - Conceder 2,75 (duas vírgula setenta e cinco) diárias a Servidora Elaine Andreia Alcantara Dias Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da servidora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 de abril a 11 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação da servidora no evento"Regimento Interno (Interpretação – Aplicação – Alteração) – Regras sobre Remunerações no Município".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
2021/03/2014Artigo 1º - Conceder 2,75 (duas vírgula setenta e cinco) diárias a Servidora Suziane Bozo Cavalheri de Oliveira, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento da servidora à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 09 de abril a 11 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação da servidora no evento "Regimento Interno (Interpretação – Aplicação – Alteração) – Regras sobre Remunerações no Município".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1921/03/2014Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Vereador Adelicio Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 02 de abril a 04 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Gestão
Eficaz do Patrimônio Público e o Alcance das Responsabilizações Patrimoniais dos Gestores Públicos".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1821/03/2014Artigo 1º - Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Maringá, Estado do Paraná, no período de 02 de abril a 04 de abril do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Gestão Eficaz do Patrimônio Público e o Alcance das Responsabilizações Patrimoniais dos Gestores Públicos".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1719/03/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Carlos Alberto Dias, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Parâmetros para uma gestão eficaz na Administração Pública – Regras das remunerações no setor Público".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1618/03/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Assessor Romeo José Wiederkehr Filho, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do assessor à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Parâmetros para uma gestão eficaz na Administração Pública – Regras das remunerações no setor Público".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1511/03/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Parâmetros para uma gestão eficaz na Administração Pública – Regras das remunerações no setor Público".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1428/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no período de 26 a 28 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Parâmetros para uma gestão eficaz na Administração Pública – Regras das remunerações no setor Público".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1328/02/2014Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor Sidney Lopes Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, no dia 21 de março de 2014.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "NOVA
FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E O ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013", ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1228/02/2014Artigo 1º - Conceder 1 (uma) diária ao servidor Sidney Lopes Silva, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período do dia 12 de março de 2014.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "Encontro Técnico Direcionado do Tribunal de Contas do Paraná".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1128/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao servidor Waldenir Antonio de Oliveira Junior, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 11 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "Curso de Prática Previdenciária no Regime de Previdência Municipal".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
1010/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador José Teodoro Ribeiro, no valor de R$ 800 (oitocentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 11 a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Curso de Prática Previdenciária no Regime de Previdência Municipal".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
910/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Wilson José Azinari Junior, no valor de R$ 800 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 11 de março a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Curso de Prática Previdenciária no Regime de Previdência Municipal".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
810/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Fábio Henrique da Silva, no valor de R$ 800 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 11 de março a 14 de março do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Curso de Prática Previdenciária no Regime de Previdência Municipal".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
706/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Servidor Romeo José Wiederkehr Filho, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Fiscalização dos gastos Municipais e o Controle Parlamentar na Administração Pública".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
604/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Renan Santos Pontes, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Fiscalização dos gastos Municipais e o Controle Parlamentar na Administração Pública".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
504/02/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Adelício Ricardo Ramos, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 12 de fevereiro a 14 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Fiscalização dos gastos Municipais e o Controle Parlamentar na Administração Pública".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
404/02/2014Artigo 1º - Conceder 1/2 (meia) diária ao servidor Sidney Lopes Silva, no valor de R$ 300 (trezentos reais).
Artigo 2º - A diária acima mencionada, será destinada ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do servidor à cidade de Londrina, Estado do Paraná, em 11 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do servidor no evento "eSocial".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
320/01/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Carlos Alberto Dias, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 05 de fevereiro a 07 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Câmaras Municipais 2014".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
220/01/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Otacílio Pereira Junior, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 05 de fevereiro a 07 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Câmaras Municipais 2014".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
120/01/2014Artigo 1º - Conceder 3 (três) diárias ao Vereador Rodrigo dos Santos Jabur, no valor de R$ 600 (seiscentos reais) cada.
Artigo 2º - As diárias acima mencionadas, serão destinadas ao custeio das despesas elencadas no artigo 4º da Lei Municipal nº 1557/2013, por ocasião do deslocamento do vereador à cidade de Curitiba, Estado do Paraná, no período de 05 de fevereiro a 07 de fevereiro do corrente exercício.
Artigo 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º desta Portaria, tem por objetivo viabilizar a participação do vereador no evento "Câmaras Municipais 2014".
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

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