Atos de Mesa

2021

Ato da Mesa 11-2021 – Estabelece que a sessão solene de entrega de título de cidadão benemérito do Município de Porecatu ao pastor Rodrigo Leal Coelho será realizada fora do âmbito da Câmara Municipal.

Ato da Mesa 10-2021 – Suspende temporariamente a Lei Municipal nº 1.898/2021 e dá outras providências.

Ato da Mesa 09-2021  – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da Mesa nº 08-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da Mesa 07-2021  – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da mesa 06-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da mesa 05-2021 – Corrigir os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas referentes à Lei Municipal nº 1.278/2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.377/2009, Lei Municipal nº 1.504/2012, Lei Municipal nº 1.697/2015, Lei Municipal nº 1.714/2016, Lei Municipal nº 1.755/2017 e Lei Municipal nº 1.756/2017 e Lei Municipal nº 1.882/20, em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), retroativamente a partir de 1° de janeiro de 2021.

Ato da mesa 04-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da mesa 03-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da mesa 02-2021 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato da mesa nº 01-2021  – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

2020

Ato da mesa 07-2020 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021.

Ato de Mesa nº 06/2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente Coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato de Mesa nº 05/2020 – Dispõe sobre suspensão das sessões ordinárias como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente Coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato de Mesa nº 04/2020 – Dispõe sobre suspensão das sessões ordinárias como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente Coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato de Mesa nº 03/2020 – Dispõe sobre suspensão das sessões ordinárias como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente Coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato de Mesa nº 02/2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa agente Coronavírus (Covid 19) no âmbito do Poder Legislativo de Porecatu.

Ato de Mesa nº 01/2020 – Corrigir os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas referentes à Lei Municipal nº 1.278/2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.377/2009, Lei Municipal nº 1.504/2012, Lei Municipal nº 1.697/2015, Lei Municipal nº 1.714/2016, Lei Municipal nº 1.755/2017 e Lei Municipal nº 1.756/2017, 4,48 % (quatro vírgula quarenta e oito por cento), retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2020.
Corrigir o subsidio dos vereadores em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento), retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2020.

2019

Ato de Mesa nº 04/2019 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020.

Ato de Mesa nº 03/2019 – Resolve SUPLEMENTAR, nos termos da Lei Municipal n.º 1811, de 14 de dezembro de 2018, as seguintes dotações orçamentárias vigentes:

Ato de Mesa nº 02/2019 – CORRIGIR os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas referentes à Lei Municipal nº 1.278/2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.377/2009, Lei Municipal nº 1.504/2012, Lei Municipal nº 1.697/2015, Lei Municipal nº 1.714/2016, Lei Municipal nº 1.755/2017 e Lei Municipal nº 1.756/2017, em 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento), a partir de 1º de janeiro de 2019, e, CORRIGIR o subsidio dos vereadores em 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento), retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2019.

Ato de Mesa Nº 01/2019 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019.

2018

Ato de Mesa nº 01/2018 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2018.

2017

Ato de Mesa nº 04/2017 – Estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Honorária ao senhor Nelson Costa, aprovado pela Lei Municipal nº 1.782/2017, a Loja Simbólica Discípulos dos Essênios nº 12, localizada na Rua da Saudade, nº 43, neste município de Porecatu, no dia 22 de dezembro de 2017, às 19h00min.

Ato de Mesa nº 03/2017 – Resolve nomear os vereadores abaixo relacionados como membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Porecatu para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal: Renan Santos Pontes e Carlos Henrique Andrade.

Ato da Mesa nº 02/2017 – Estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Honorária a senhora Risoleta Araújo Paduan, aprovado pela Lei Municipal nº 1.745/2017, a sede da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, localizada na Rua Prefeito Aniz Zahir, nº 144, no dia 22 de julho de 2017, às 19h00min.

Ato de Mesa nº 01/2017 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017.

2016
Ato da Mesa nº 01/2016 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016.

Ato da Mesa nº 02/2016 – Corrigir os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo.

2015
Ato da Mesa nº 01/2015 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015.

Ato da Mesa nº 02/2015 – A Mesa da Câmara Municipal resolve suplementar nos termos da Lei Municipal n.º 1670, de 18 de dezembro de 2014, a seguinte dotação orçamentária 

2014
Ato de Mesa 01/2014 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014. 

Ato de Mesa 02/2014 – Corrige os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas da Lei Municipal nº 1.278 de 30 de outubro de 2007.

Ato de Mesa 03/2014 – Resolve designar que a 20ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Porecatu, seja realizada às 09:00 do dia 17 de junho de 2014, no Plenário da Câmara Municipal. 

2013
Ato da Mesa nº 01/2013 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2013.

Ato da Mesa nº 02/2013 – Corrige os vencimentos e os proventos de aposentadoria de todos os cargos do Poder Legislativo, as tabelas da Lei Municipal nº 1278 de 30 de outubro de 2007, alteradas pela Lei municipal nº 1377 de 28 de dezembro de 2009, bem como a Resolução nº 01 de 03 de Julho de 2008 em 2,20% (dois vírgula vinte por cento), a partir de 1º de janeiro de 2013.

Ato da Mesa nº 03/2013 – Suplementar nos termos da Lei Municipal n.º.1.543/2012, de 20 de setembro de 2012, a seguinte dotação orçamentária vigente:

Ato da Mesa nº 04/2013 – A mesa da Câmara Municipal resolve suplementar nos termos da Lei Municipal n.º 1.543/2012, de 20 de setembro de 2012, as seguintes dotações orçamentárias vigentes

Ato da Mesa nº 05/2013 – Resolve estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walterney Amâncio, aprovado pela Lei Municipal nº 1.573/2013, o Centro Social Urbano Jorge Atalla. 

2012
Ato da Mesa nº 01/2012 – Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2012. 

Ato de Mesa nº 02/2012 – Corrige os subsídios mensais pagos aos Vereadores em 6,08% (seis vírgula zero oito por cento), a partir de 1º de janeiro de 2012.

Ato da Mesa nº 03/2012 – Estabelecer cronograma para adoção de Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos em atendimento a Portaria nº 828/2011 da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

Ato de Mesa nº 05/2012 – Estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Desembargador Miguel Kfouri Neto, aprovado pela Lei Municipal nº 1.523/2012, a nova sede do Fórum de Porecatu, localizado na Rua Iguaçu, nº 65, no dia 12 de setembro de 2012, às 19:00 horas.

Ato de Mesa nº 07/2012 – Suplementar nos termos da Lei Municipal n.º 1.497/2011, de 27 de dezembro de 2011, a seguinte dotação orçamentária vigente

Ato de Mesa nº 08/2012 – Estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Agamemnon Newton Paduan, aprovado pela Lei Municipal nº 1.180/2004, o Centro Social Urbano Jorge

Ato de Mesa nº 09/2012  – Estabelecer como local para a realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Florentino Gonzaga de Oliveira, aprovado pela Lei Municipal nº 1.431/2010, a Igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua São Paulo, nº 764, no dia 08 de dezembro de 2012, às 20h00min.

2011
Ato da Mesa nº 03/2011 – Suplementar nos termos da Lei Municipal n.º.1.543/2012, de 20 de setembro de 2012, a seguinte dotação orçamentária vigente

2010
Ato de Mesa nº 01/2010  – Corrigir os subsídios mensais pagos aos Vereadores em 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento), a partir de 1º de janeiro de 2010.